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STF retoma julgamento de ação do DEM contra quilombolas

STF retoma julgamento de ação do DEM contra quilombolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (8), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do Democratas contra a demarcação de territórios quilombolas. Por pressão de diversos movimentos sociais, o julgamento já foi adiado três vezes até agora.

A ação do DEM vai de encontro ao decreto 4887/2003, que regulamenta a demarcação de terras para comunidades descendentes de escravos no Brasil. Caso esse absurdo passe, todos os títulos de quilombos do país podem ser anulados, colocando em risco a vida de milhares de pessoas e impedindo novas titulações. Hoje, mais de seis mil comunidades aguardam o reconhecimento.

Ajude a pressionar o STF contra essa ação absurda:

ASSINE A PETIÇÃO: NENHUM QUILOMBO A MENOS

 

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Equipe da Secretaria de Comunicação Nacional

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