PSOL pede convocação de ministros para explicar insuficiência na assistência estudantil

PSOL pede convocação de ministros para explicar insuficiência na assistência estudantil
Crédito da foto:Mídia Ninja

Os deputados Ivan Valente (SP), Edmilson Rodrigues (PA) e Glauber Braga (RJ) protocolaram, nesta terça-feira (10), requerimento de convocação dos ministros da Educação, Rossieli Soares da Silva, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre a insuficiência de recursos e o risco de interrupção do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAE) em diversas instituições de ensino superior em todo o país.

No pedido, protocolado junto à Comissão de Educação, o PSOL ressalta que as verbas destinadas ao PENAE para as universidades publicas não são reajustadas desde 2016, enquanto o número de estudantes que precisam de auxílios aumenta a cada mês. Os deputados do partido destacam, ainda, que o custo das refeições pago aos restaurantes universitários aumenta a cada ano, de acordo com ajustes de contrato.

“Importante destacar que as Instituições Federais de Ensino Superior disponibilizam, desde 2016, 50% das vagas para alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas e leva em consideração também aqueles autodeclarados pretos, pardos e indígenas, além de pessoas com deficiência. Muitos destes cotistas possuem condições de alta vulnerabilidade e os riscos de evasão são latentes no contexto atual de cortes e de eventual interrupção do Programa Nacional de Assistência Estudantil”.

O requerimento de convocação dos ministros deve ser votado na semana que vem, na Comissão de Educação.

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Equipe da Secretaria de Comunicação Nacional

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