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Por iniciativa do PSOL, ministro da Saúde será convocado para explicar sobre aumento nos planos

Por iniciativa do PSOL, ministro da Saúde será convocado para explicar sobre aumento nos planos
Crédito da foto:Elza Fiúza/Agência Brasil

A Comissão de Direitos do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento apresentado pelo líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), convocando o novo ministro da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi (foto), para falar sobre o aumento no valor dos planos de saúde em percentual muito acima da inflação; cobrança de franquia; coparticipação e indicação de diretor para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em situação de conflito de interesses. O ministro deverá comparecer à Comissão no dia 9 de maio, às 10hs.

Conforme divulgado pela imprensa, está em discussão na referida agência a definição dos reajustes dos planos de saúde individuais a partir de junho. Apesar de a inflação medida pelo IPCA estar em queda, caindo 2,95% em 2017 e alcançando 2,68% nos 12 meses terminados em março, as empresas responsáveis pelos planos de saúde pleiteiam um reajuste de 10 a 13%, o que pode prejudicar mais de oito milhões de pessoas que dependem desses planos em todo o país.

A concessão de aumentos aos planos de saúde acima do valor da inflação tem sido uma tradição na ANS. Em 2013, o reajuste foi de 9,04%, para uma inflação de 5,91%; em 2014, de 9,65% para uma inflação de 6,41%; em 2015, 13,55% para uma inflação de 10,67%; em 2016, 13,57% para uma inflação de 6,29%; e agora com uma inflação 2017 em queda de 2,95%, o pleito é de absurdos 13,55%.

Além da previsão de aumento dos planos em percentual acima da inflação, os jornais têm divulgado que o governo estuda condicionar a realização de consultas e exames ao pagamento de franquias e de coparticipação, medida que prejudicaria substancialmente os consumidores de todo o país.

Ivan Valente destaca que é preciso esclarecer e divulgar para a população o porquê dessa série histórica se repetir lesando os consumidores. A condescendência da ANS com os planos de saúde vem sendo denunciada há anos pelo deputado do PSOL. Para ele, os aumentos concedidos apontam mais uma vez a falta de isenção e a confusão de interesses entre aqueles que deveriam regular o setor em benefício dos usuários e de toda a sociedade e aqueles que deveriam se submeter às normas de regulação previstas para a prestação de serviços.

“A indicação de pessoas com interesses diretamente ligados aos setores regulados para ocupar a Diretoria da Agência só reforça nossa preocupação. O governo indicou para esta função o advogado Rogério Scarabel Barbosa, sócio coordenador da área hospitalar e de saúde de um escritório de advocacia que atua representando interesses de empresas perante a própria ANS”, explica Valente.

Segundo o deputado, “a saúde é um dever do Estado e um direito dos cidadãos”.

 

 

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Equipe da Secretaria de Comunicação Nacional

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