Paulo Rubem Santiago | Para além da Lava Jato: a macroeconomia em disputa

Paulo Rubem Santiago | Para além da Lava Jato: a macroeconomia em disputa
Crédito da foto: Agência Brasil

A cada nova rodada de delações, de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, os números do crime organizado contra o patrimônio público assombram os leitores do senso comum no país, mas nem só de corrupção e Lava Jato se faz a concentração de riqueza e poder no Brasil. Muito pelo contrário. Outros temas importantíssimos são canais de transferência de muito mais dinheiro do povo para as elites. Falo das políticas monetária e cambial, falo dos mecanismos de combate à inflação em curso no país. Falo das decisões macroeconômicas.

Atente para o debate desenvolvido nos últimos dias: Qual deve ser a relação entre a inflação e o tamanho dos juros definidos pelo Banco Central hoje? Juros altos baixam todos os preços que sobem? As vozes conservadoras afirmam que sem equilíbrio fiscal (governos gastando mais do que arrecadam, como dizem) não é possível ter preços estáveis. Que fazer se os gastos superam as receitas exatamente pelo aumento dos juros que fazem explodir a dívida pública?

Por que esses temas tão importantes não estão abertamente em discussão na mesa das forças de esquerda do país? Por que a esquerda eleita em 2002 abandonou o debate público da macroeconomia, voltando-se ao preenchimento dos cargos na administração federal, à liberação de verbas do orçamento federal e alimentando alianças com as elites políticas em nome da governabilidade?

Nesse sentido algumas informações, consideradas ainda hoje de caráter “técnico”, são importantes para que revelemos o aspecto político das decisões sobre esses assuntos.

No Brasil o índice oficial que mede a inflação é o IPCA, com nove grupos de produtos e serviços, divididos em dois grandes blocos, os preços livres e os preços administrados. Os primeiros, os livres, dividem-se em dois conjuntos: Os livres simplesmente e os comercializáveis, os quais podem sumir das prateleiras quando são exportados, em decorrência de secas, enchentes, problemas de distribuição e pragas. Quando isso ocorre sua oferta cai e seus preços sobem jogando a inflação para cima. Contra isso juros altos não tem efeito algum.

O outro grupo, dos preços administrados, por serem reajustados com outros índices em seus contratos, como as tarifas de água, luz, saneamento, telefonia, planos de saúde, mensalidades escolares, passagens de ônibus, IPTU e IPVA, também podem subir sem que os juros altos sequer lhes segurem o rabo. Juntos, os preços comercializáveis e os administrados formam uma dobradinha que pode chegar a 60% do IPCA em certos períodos do ano. O restante é formado pelo chamado núcleo duro da inflação, esse sim, sensível à demanda. Porém, sem que se observe isso por razões de interesse econômico estamos, há anos, usando juros altos para toda elevação do IPCA, sem dissecá-la, juros desnecessários, incapazes de fazer baixarem os preços que sobem e estão na dobradinha fora das pressões de demanda.

Por isso temos que mudar toda a política monetária, desde o falso diagnóstico da inflação de demanda, o câmbio flutuante, a ditadura do superávit primário nas contas nacionais e o caráter anual da meta de inflação, combatendo-se o núcleo duro da elevação de preços, onde há, de fato, aqueles que sobem por excesso de demanda e poder aquisitivo dos consumidores. Para outras causas, outros remédios.

Essa é a saída decente e de menor impacto na dívida pública, que deve ser auditada, mas não é uma decisão técnica nem neutra, é política, pois difere do modelo de hoje, que gera poucos ganhadores, por interesses financeiros, e mega perdedores, via queda da taxa de investimento público, do nível de emprego, queda no financiamento de políticas sociais com a supremacia do superávit primário nas contas públicas.

A famigerada PEC 241, a PEC da morte, depois Emenda Constitucional 95 visou exatamente isso, a redução de gastos sociais a favor de um maior superávit a favor da sustentabilidade da relação Dívida / PIB. Por isso os agentes econômicos financeiros seguem querendo a reforma da previdência, para reduzir despesas do tesouro e permitir que o mesmo possa pagar com estabilidade os ganhos de juros e da dívida pública dos grandes proprietários do capital, entre os quais estão bancos, fundos internacionais, o próprio governo federal, fundos de pensão de trabalhadores das estatais (nossos companheiros de luta em outras jornadas) e até agentes não residentes no país.

Em 2015, o aumento dos juros representou 51% do aumento dos gastos nominais, enquanto os gastos primários (pessoal, transferências, despesas de capital como subsídios e políticas sociais) representaram apenas 11,58%.

Por isso as políticas monetária e cambial, que se entrelaçam, não podem ser bichos de sete cabeças. O país precisa fazer o debate democrático e forjar saídas da mesma forma para a questão da estabilidade monetária, do combate à inflação e das múltiplas formas e regimes de se fazê-lo.

Os economistas não ortodoxos não podem decidir sozinhos esses caminhos, estejam onde estiverem. Muitos deles cometem o erro de debaterem os temas com frequência pelos jornais, em gabinetes de governo quando são chamados e em conferências acadêmicas apenas, esquecendo-se de que sem a força do povo esclarecido por trás delas as opções de política econômica corretas jamais vencerão o interesse dos mercados e a pressão da mídia pelas saídas conservadoras de interesse do capital.

Por isso esses economistas e as demais forças de esquerda não cooptadas pelo capital têm a obrigação profissional e o dever político de apontarem todos os caminhos e suas consequências para que a sociedade esclarecida e organizada faça valer o ponto de vista da maioria, resistindo às pressões que virão da mídia, dos mercados e das agências internacionais de classificação de risco, a infantaria do capital financeiro que vaga pelo mundo prestando-lhe serviços de auditoria nas contas nacionais dos estados periféricos para, dessa forma, submetê-los a ajustes e programas de austeridade como se vê hoje no país e em diversas outras nações no mundo.

Para intervir, portanto, de forma consequente nesse campo essencial das disputas de classe, o PSOL precisa inserir em sua estrutura partidária um núcleo de debates permanentes, abertos à sociedade, acerca da macroeconomia, com democracia, meios didáticos de abordagem e formação urgente em todo o país nos temas que lhe são inerentes.

Enfrentar as reformas de Temer é nosso dever de classe, porém, mais que denunciá-las e derrotá-las por seu caráter conservador e concentrador de riquezas, temos que fazer o mesmo com mais intensidade ainda, frente às decisões de política monetária, fiscal e cambial que vem pautando o país, pelo menos desde 1999, com pequenas alterações, assentadas na adoção ferrenha do tripé composto por metas anuais de inflação, câmbio flutuante e superávit primário.

É nesse campo que o capitalismo vem acumulando mais e mais riqueza e poder nas últimas décadas, no país e no mundo, sem um combate adequado e amplo à sua marcha hegemônica. Perto disso a corrupção investigada na Operação Lava Jato é um grão de areia na beira da praia e as reformas de Temer uma parte menor das transferências de riqueza da sociedade e do trabalho para o capital industrial e financeiro. O 6º Congresso do PSOL vem aí. Mãos à obra.

Sobre o autor

Professor da UFPE, ex-deputado federal e militante do PSOL Pernambuco