Circular n°2 da Comissão Organizadora do VI Congresso Nacional do PSOL

Circular n°2 da Comissão Organizadora do VI Congresso Nacional do PSOL

ACESSE A LISTA INICIAL DO VI CONGRESSO CLICANDO AQUI

Circular nº 2

Comissão Organizadora do VI Congresso Nacional do PSOL

1) LISTA INICIAL DO VI CONGRESSO DO PSOL

Conforme indicado na convocatória, enviamos a seguir a lista inicial de filiados aptos a participar do VI Congresso. Constam nessa lista, de acordo o Artigo 9º da convocatória:

A) Filiados regulares de acordo com processamento do Tribunal Superior Eleitoral no prazo de 17/04/17;

B) Filiados que constem com situação “cancelado” na lista oficial processada pelo TSE no prazo de 17/04/17 e cujos registros apontem como motivo: cancelamento judicial; cancelamento automático; cancelamento automático da inscrição; à exceção dos que constam como filiados regulares em outros partidos.

C) Filiados de listas suplementares de congressos anteriores que não foram regularizados pela direção do partido, bem como listas suplementares encaminhadas a esta Comissão Organizadora no prazo de 19/04/17;

Filiados de listas suplementares que constavam da lista congressual de 2015 sem os títulos de eleitor foram excluídos da lista. Esses nomes estão em lista separada, cabendo recurso que informe os respectivos números dos títulos dos filiados que ainda participam da vida política do partido.

De acordo com a convocatória do VI Congresso, filiados que, em função da identidade de gênero, queiram solicitar a utilização de nome social na Lista Oficial devem encaminhar solicitação por e-mail (para 6congresso@psol50.org.br) até o dia 25/06/17, informando nome oficial, nome social, número do título de eleitor, estado e município da filiação.

Filiados que tenham filiação em um município mas efetiva filiação em outro poderão encaminhar pedido de opção de militância por e-mail (para 6congresso@psol50.org.br) até o dia 25/06/17, contendo nome completo, número do título de eleitor, município de filiação e município de opção de militância.

A Comissão Organizadora sistematizará os filiados que optarem pela opção de militância e os que realizarem a solicitação do uso do nome social e incluirá já com as mudanças na Lista Oficial do VI Congresso, a ser divulgada, conforme a convocatória, até o dia 23/07/17.

A lista inicial pode ser baixada aqui.

 

2) COMISSÕES ORGANIZADORAS ESTADUAIS

Até o presente momento, enviaram para conhecimento da Comissão Organizadora Nacional os nomes das respectivas Comissões Organizadoras Estaduais apenas os seguintes estados:

Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Ceará, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Acre, Roraima, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraíba, Piauí e Pará.

Reafirmamos a exigência para que as direções estaduais enviem, com celeridade, os 5 nomes que irão compor as comissões estaduais, na proporção de chapas definida no 5° Congresso do PSOL. Os estados que ainda não o fizeram devem fazê-lo com a maior rapidez possível.

Da mesma forma, inclusive para os estados que já enviaram as suas comissões, pedimos que sejam enviados, também, dados de contato de e-mail e telefones de todos os membros das comissões estaduais.

3) RECURSOS

A comissão analisou 8 recursos enviados sobre listas de filiados ao 6º Congresso.

3.1) Recurso sobre filiações da cidade de Madre de Deus (BA)

Objeto: filiações enviadas à Direção Estadual dentro do prazo, que não foram inseridas na lista suplementar do estado.

Decisão: recurso acatado.

3.2) Recurso sobre filiações da cidade de Castro Alves (BA)

Objeto: filiações enviadas à Direção Estadual dentro do prazo, que não foram inseridas na lista suplementar do estado.

Decisão: recurso acatado.

3.3) Recurso sobre filiações no Maranhão

Objeto: filiações que não teriam sido incluídas na lista, mesmo que tenham sido enviadas dentro do prazo.

Decisão: recurso prejudicado, pois as filiações chegaram no prazo e já constavam das listas recebidas no prazo de 19/04.

3.4) Recurso sobre filiações de Contagem (MG)

Objeto: filiações que teriam sido entregues à Direção Estadual dentro do prazo, mas que não foram inseridas no sistema do TSE e na lista suplementar.

Decisão: recurso carece de provas de que as filiações foram feitas dentro do prazo de 17/04 e entregues até 19/04. Autores do recurso devem enviar à comissão documentos que comprovem o cumprimento dos prazos.

3.5) Recurso sobre filiação suplementar no Rio Grande do Norte

Objeto: “errata” pedindo a inclusão de um nome na lista suplementar do estado.

Decisão: recurso negado. A solicitação foi feita após o prazo de 19/04.

3.6) Recurso sobre filiações em Roraima

Objeto: filiações encaminhadas dentro do prazo à Direção Estadual de RR, mas que não foram inseridas nas listas.

Decisão: recurso deferido, pois foi comprovado que as filiações foram realizadas e encaminhadas dentro do prazo.

3.7) Recurso sobre filiações suplementares no Mato Grosso do Sul

Objeto: lista suplementar de filiados para inserção na lista do estado.

Decisão: recurso negado. Filiações chegaram após o prazo de 19/04

3.8) Recurso sobre filiações em Alagoas

Objeto: recurso pede a não aceitação de 42 nomes da lista suplementar de Alagoas, por suposto envolvimento com conhecidos políticos da direita no estado.

Decisão: Comissão informa o recebimento do recurso e de que há um entendimento consensual sobre a gravidade das acusações. Também há o entendimento de que a Comissão Organizadora do Congresso não é o espaço prioritário para a decisão sobre casos de problemas políticos, e não procedimentais. A comissão toma a decisão que lhe cabe neste momento, dada a gravidade do caso: a exclusão dos 42 nomes da lista congressual, bem como informa os envolvidos sobre o processo. A comissão encaminha o caso para a Executiva Nacional do PSOL e orienta que a instância referende essa posição.

São Paulo, 08/06/17
Comissão Organizadora do VI Congresso Nacional do PSOL

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Equipe da Secretaria de Comunicação Nacional