Por 4 votos a 3, TSE absolve chapa Dilma-Temer

Por 4 votos a 3, TSE absolve chapa Dilma-Temer
Crédito da foto: Roberto Jayme / TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu na noite desta sexta-feira (09/06) a chapa Dilma-Temer no processo que pedia sua cassação. Por 4 votos a 3, os ministros decidiram pela inocência frente às acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.

O processo foi relatado pelo ministro Herman Benjamin, que foi favorável à cassação da chapa. Votaram com ele os ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Porém, os outros quatro membros da corte foram contrários e blindaram o atual presidente, que está escandalosamente envolvido em diversas denúncias de corrupção.

O principal opositor, no TSE, à cassação de Temer foi Gilmar Mendes, notório apoiador político e articulador do presidente ilegítimo. Votaram com Mendes, que é presidente da corte, os ministros Tarcisio Vieira, Admar Gonzaga e Napoleão Nunes.

O resultado favorável a Temer ficou indicado ao longo da semana, quando a corte resolveu por retirar do processo as denúncias envolvendo a empreiteira Odebrecht – mais conhecida pelo patrocínio a um gigantesco esquema de propina do que pelas obras realizadas.

A cassação de Temer no TSE poderia pavimentar a realização de eleições diretas no Brasil. A última mudança no Código Eleitoral, feita em 2015, prevê que, em caso de vacância até os últimos seis meses do mandato, o cargo deveria ser ocupado não em votação no Congresso, mas sim por eleições diretas.

O PSOL era a favor da cassação da chapa. Leia a posição do partido clicando aqui.

O relator Herman Benjamin, durante toda a semana em que o processo foi analisado e votado pelo TSE, foi bastante enfático nos argumentos favoráveis à cassação. Em determinado momento, nessa sexta-feira (09/06), afirmou: “Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”.

Veja a repercussão do julgamento com os deputados federais do PSOL, em posts realizados ao longo da semana:

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Equipe da Secretaria de Comunicação Nacional