Pedido de vista do PSOL adia discussão da cláusula de barreira na CCJ da Câmara

Pedido de vista do PSOL adia discussão da cláusula de barreira na CCJ da Câmara
Crédito da foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

Um pedido de vista do PSOL adiou, nesta quarta-feira (19/04), a discussão e a possível votação do parecer sobre a proposta de cláusula de barreira (PEC 282/16) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Na sessão da CCJ, o deputado Betinho Gomes (PSDB/PE) apresentou parecer pela aprovação da PEC, que é originária do Senado, onde foi aprovada no ano passado. Os autores são os também tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES).

O prazo para que o tema volte à pauta da CCJ é de duas sessões.

Para o PSOL, a proposta nada mais é do que um sério ataque à democracia. O deputado Chico Alencar (RJ) questionou o projeto na comissão, argumentando que o projeto fere o direito da livre organização política sem resolver o problema real da proliferação de partidos de fachada.

Assista à fala do deputado:

“ESSE TEXTO DA CLÁUSULA DE BARREIRA É ABSOLUTAMENTE INCONSTITUCIONAL”Durante a discussão da PEC 282/2016 na Comissão de Constituição e Justiça, o vice-líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), reafirmou a inconstitucionalidade da cláusula de barreira presente no texto. De acordo com Chico, esta Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador Aécio Neves, fere o direito da livre organização política sem resolver o problema real da proliferação de partidos de fachada. Para o deputado, a proposta de acabar com as coligações nas eleições proporcionais vai separar as legendas de aluguel dos partidos programáticos. O PSOL pediu vista ao projeto.

Posted by PSOL na Câmara on Wednesday, April 19, 2017

Sobre o autor

Foto de perfil de PSOL Nacional

Equipe da Secretaria de Comunicação Nacional