PSOL São Paulo repudia plano de João Doria para vender a cidade

PSOL São Paulo repudia plano de João Doria para vender a cidade
Crédito da foto: Bruno Poletti/FolhaPress

Governo tucano apresentou hoje na Câmara Municipal o PL 179/2017, que dá mais poderes à “SP Negócios” e ao plano de “desestatização” proposto por Doria. PSOL resistirá no parlamento e nas ruas contra medida!

O PSOL São Paulo repudia o projeto de lei 179/2017 apresentado hoje na Câmara Municipal pelo governo do tucano João Doria. O projeto dá superpoderes à empresa “SP Negócios”, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda, que terá autonomia completa para realizar qualquer negócio jurídico com a iniciativa privada.

Além de ter carta branca da Prefeitura para vender a cidade, R$ 2,5 milhões de dinheiro público será injetado na empresa para “cobrir as despesas de sua instalação”. Mais uma vez querem utilizar do orçamento público para render lucros exorbitantes aos empresários amigos às custas do dinheiro de todos nós.

O projeto privatista de Doria agora parte para a ofensiva. Sob o argumento de “trazer investimentos”, o prefeito quer dar poderes à SP Negócios para vender o patrimônio da cidade. É a concretização do objetivo que já estava bem definido desde quando, no meio de fevereiro, o prefeito viajou ao Oriente Médio como um autêntico vendedor oferecendo os bens da cidade a quem quisesse comprar.

Além desta medida, o mesmo projeto ainda muda as regras das Parcerias Público-Privadas (PPPs) na cidade, que são operadas através de outra empresa, a SP Parcerias. Está escrito com todas as letras no projeto que a empresa será destinada à implementação do Plano Municipal de Desestatização e do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas propostos por Doria.

Não há propostas de medidas de regulamentação ou fiscalização destes processos que irão alterar de forma estrutural a cidade. O projeto da cidade-negócio, que visa apenas os lucros e não se preocupa com os direitos sociais da população paulistana e o patrimônio público da cidade, será implantado a toque de caixa. As parcerias público-privadas, tão conhecidas por operarem na lógica de concentrar os lucros com o setor privado e socializar os investimentos e prejuízos com o setor público, vão proliferar ainda mais do que já cresceram na cidade nos últimos anos.

Para finalizar, o projeto ainda possibilita a contratação de pessoal para a Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (SPDA), inclusive com o deslocamento de servidores municipais de outras áreas essenciais para o fortalecimento deste órgão, que também é basicamente destinado a construir relações com o capital privado na cidade. Doria gosta de criticar a existência do Estado na economia, mas não perde a oportunidade de fazer e velha política e garantir mais cargos na máquina pública para seus aliados.

Todas estas medidas, que mudam de forma radical áreas vitais da administração da cidade, foram apresentadas hoje,  repentinamente, e Doria quer aprová-las de forma absolutamente atropelada. É um governo que defende interesses escusos e por isso mesmo tem medo de debater com a população, ignorando a opinião da sociedade civil organizada na construção de suas políticas.

O PSOL resistirá nas ruas e no parlamento, ao lado dos movimentos e com a atuação dos nossos vereadores Toninho Vespoli e Sâmia Bonfim, que lutarão para obstruir a votação do projeto, por isso convocamos todas e todos para esta mobilização contra mais esta medida autoritária de João Doria.

Michele Vieira
Presidenta Municipal do PSOL São Paulo

 

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