Temer quer aprovar projeto de terceirização que foi proposto há 20 anos

Temer quer aprovar projeto de terceirização que foi proposto há 20 anos

A base aliada de Temer na Câmara, em uma tentativa de passar por cima dos direitos dos assalariados, pretende votar ainda neste mês a regulamentação da terceirização para todas as atividades de trabalho. O PL 4.302/98 amplia ao extremo a possibilidade de terceirização, sem restrições, precarizando a situação e o salário dos trabalhadores, sujeitos a jornadas de trabalho mais extensas e menos direitos, mais uma vez em benefício do empresariado.

A votação do projeto, que foi apresentado originalmente pelo Executivo em 1998, no último ano do primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, não estava prevista na agenda da Casa. Trata-se de uma manobra política dos aliados do governo para aprovar a terceirização, que faz parte do trágico pacote de reformas trabalhistas de Temer.

O projeto, de quase 20 anos atrás, está sendo retomado porque o mais recente – e só um pouco mais “brando” -, o PL 4330/04, aprovado pela Câmara de 2015, está travado no Senado. Assim, mesmo com a incoerência de se retomar um projeto esquecido, a base de Temer trabalha para aprovar o retrocesso a todo custo. O PSOL se opõe a ambos os projetos.

Um acordo político no Congresso, buscando base de apoio para mais esse golpe, já foi fechado entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), e o presidente Michel Temer (PMDB-SP). Como já passou pela Câmara e foi modificada no Senado, se for aprovada novamente pelos deputados, vai direto para sanção presidencial.

Confira a fala do deputado Ivan Valente acerca dos prejuízos da terceirização, no ano passado:

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Equipe da Secretaria de Comunicação Nacional