Temer e seus aliados têm pressa na votação das reformas

Temer e seus aliados têm pressa na votação das reformas
Crédito da foto: Agência Brasil

As comissões especiais das reformas da previdência e trabalhista da Câmara foram instaladas e começaram os trabalhos ontem (14/02). Os projetos, que representam um retrocesso na conquista dos direitos da classe trabalhadora, têm pressa para passar, seguindo a linha do governo golpista de atender a seus interesses em caráter de urgência, sem antes debater com a sociedade brasileira.

O relator da PEC 287/2016, referente à reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (DEM-BA), deve entregar o relatório daqui a cerca de um mês e a expectativa dos aliados de Temer é de que o projeto seja votado na primeira semana de abril. Essa é uma maneira de cercear o debate e fechar o canal de diálogo tanto nas comissões, como com a população.

No que diz respeito ao PL 6787/16, que propõe a reforma Trabalhista, o relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), prometeu entregar seu parecer no dia 4 de maio, para que a votação ocorra ainda no mês em questão. Na sessão de abertura da comissão especial, o deputado do PSOL Chico Alencar lembrou, ainda, que nas eleições para presidência da República, em 2014, na qual Michel Temer foi eleito na figura de vice-presidente, tal reforma não estava prevista nas propostas de sua chapa. Chico afirma que o projeto, portanto, não tem respaldo para ser apresentado pelo Executivo e “carece de legitimidade democrática, caracterizando-se como estelionato eleitoral”.

Além disso, o deputado acredita que, nesse momento de profunda crise, no qual há mais de 12 milhões de brasileiros desempregados, é extremamente prejudicial precarizar os direitos e explorar ainda mais a mão de obra trabalhadora.

As reformas dizem respeito à segunda etapa do projeto de ajuste fiscal do governo, após a aprovação da PEC do Teto de Gastos Públicos em dezembro do ano passado. Com a aposentadoria ameaçada e o aumento da jornada de trabalho diária sem garantia de recebimento de hora extra, o descaso de Temer com o trabalhador em favor do lucro do empresariado fica cada vez mais evidente.

A resistência continua!

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Equipe da Secretaria de Comunicação Nacional