Bancada conservadora na Câmara quer calar Jean Wyllys; crescem apoios de solidariedade

Bancada conservadora na Câmara quer calar Jean Wyllys; crescem apoios de solidariedade
Crédito da foto: Coletivo Aquenda

A bancada conservadora na Câmara dos Deputados, forte aliada do governo de Michel Temer e do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reafirmou em sessão na terça-feira (13/12), do Conselho de Ética, o seu intento em calar o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) e consequentemente o PSOL. O parecer sobre o processo 11/2016, apresentado ao colegiado pelo relator Ricardo Izar (PP-SP), indica a suspensão do mandato de Jean por 120 dias.

Aberto devido a uma denúncia apresentada por Jair Bolsonaro (PSC-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por apologia ao estupro e conhecido por defesa de tortura, homofobia, dentre outros discursos de ódio, o processo em tramitação no Conselho de Ética é mais uma demonstração do conservadorismo que impera no Congresso Nacional. Jean Wyllys cuspiu na direção de Bolsonaro durante a sessão de admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff, em 17 de abril deste ano, após ser insultado com termos homofóbicos.

Devido ao início da ordem do dia no plenário, a leitura das 21 páginas do relatório de Izar foi suspensa e não chegou a ser concluída. Estava prevista para a quarta-feira (14) uma reunião para dar continuidade ao debate, o que acabou não ocorrendo, fazendo com que o parecer seja analisado somente no ano que vem.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou o parecer do relator e o rigor da punição recomendada: “Parece-me uma inversão de valores absoluta. Com vários parlamentares acusados de terem vendido projetos de lei e alugado seus mandatos para empreiteiras, a Câmara vai suspender o mandato de alguém que nunca foi denunciado por corrupção?”, questionou o colega de bancada.

Homofobia reiterada
Na reunião, o advogado de defesa Cezar Britto apresentou três vídeos com agressões verbais de Jair Bolsonaro ao deputado do PSOL. O advogado reafirmou que o ato de Wyllys foi uma reação em “defesa da honra” diante da “homofobia reiterada” de Bolsonaro. “Quanto tempo uma pessoa aguenta uma série de agressões como essa?”, questionou.

Britto acrescentou que a denúncia contra Wyllys se baseou em falsa premissa de premeditação. A pedido do Conselho de Ética, a Polícia Civil do Distrito Federal fez uma perícia no vídeo apresentado por Bolsonaro como prova de suposta premeditação de Jean Wyllys em cuspir nele. No vídeo, Wyllys conversa com Chico Alencar. A transcrição do diálogo exibida nas redes sociais do filho de Bolsonaro – o também deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) – sugere a seguinte fala de Wyllys: “Eu vou cuspir na cara do Bolsonaro, Chico”. Porém, a perícia constatou que a conversa ocorreu após o episódio do cuspe e que a frase real foi: “Eu cuspi na cara do Bolsonaro, Chico”.

Jean Wyllys e o PSOL recorrerão a todas as instâncias possíveis, caso o parecer de Ricardo Izar seja aprovado no Conselho de Ética. “Se o parecer for aprovado (se o Conselho votar a favor desse relatório – eu espero que não!), vamos recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. E se o meu mandato for suspenso pela Câmara, vamos recorrer ao STF e, se for necessário, à Corte Interamericana de Direitos Humanos, pois me recuso a acatar uma decisão dessas. Esse parlamento não pode me punir por eu ser o que sou”, ressalta Jean, destacando o caráter homofóbico da ação. “Não aceito ser punido por ser um homossexual que ousou sair do lugar subalterno que a sociedade lhe reserva. Eu nunca fui acusado de nenhum ato de corrupção, não recebi dinheiro das empreiteiras da Lava-Jato, não estou na lista da Odebrecht, não tenho contas na Suíça e nunca agi de forma contrária à ética. Sou um deputado honesto que defende suas ideias, que você pode concordar ou não, mas foram apoiadas por 145 mil eleitores. O que eu faço na Câmara é o que eu prometi na campanha, porque nunca escondi meus projetos”.

Apoios e solidariedade
Os apoios de solidariedade a Jean Wyllys são grandes e vêm crescendo a cada dia. Um grupo de pessoas lançou um blog em defesa do mandato do deputado. Nele, um abaixo-assinado reúne assinaturas de mais de 100 pessoas ao redor do mundo, entre acadêmicos, políticos e outras personalidades públicas. O texto declara: “O deputado Jean Wyllys é uma das figuras nacionais mais visíveis na luta contra a homofobia, a intolerância e o fundamentalismo religioso, a discriminação contra as religiões afro-brasileiras, o trabalho escravo, a exploração sexual das crianças e de adolescentes e a violência contra as mulheres”. Acesse o abaixo-assinado e o blog clicando aqui.

Em reunião do Conselho de Ética no dia 6 de dezembro a deputada Maria do Rosário (PT-RS) falou como testemunha de defesa de Jean e confirmou que o parlamentar apenas reagiu após inúmeros episódios de provocações. Eugênio Raúl Zaffaroni, Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e ex-ministro da Corte Suprema de Justiça da Argentina, em carta pública também declarou apoio ao parlamentar.

A Executiva Nacional do PSOL, em reunião no dia 10/12, aprovou uma moção de apoio a Jean, declarando que a sua atuação na Câmara, como deputado, é orgulho para o partido. A direção do PSOL ressaltou que não aceitará a tentativa de calarem Jean Wyllys. “O processo movido contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados é uma afronta à democracia. Enquanto corruptos notórios seguem exercendo seus mandatos tranquilamente, um deputado honesto e comprometido com os excluídos é obrigado a defender-se no órgão disciplinar da Câmara dos Deputados por um episódio absolutamente irrelevante. Fica claro viés claramente homofóbico desta iniciativa”.

Na moção, a Executiva do partido também conclama a militância a manifestar sua irrestrita solidariedade ao deputado.

Confira também o vídeo do deputado Chico Alencar em apoio ao colega.

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Equipe da Secretaria de Comunicação Nacional