Por unanimidade, STF afasta Cunha do cargo de deputado federal

Por unanimidade, STF afasta Cunha do cargo de deputado federal
Crédito da foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Em decisão na tarde desta quinta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo afastamento de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) do mandato de deputado federal e, consequentemente, do cargo de presidente da Câmara. A unanimidade dos Ministros do STF seguiu a decisão de Teori Zavascki, que havia determinado liminarmente o afastamento de Cunha na manhã desta quinta.

O afastamento de Cunha acontece quase cinco meses após o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em dezembro de 2015. O pedido se baseia nas denúncias de que Cunha utilizou sua posição de presidente da Câmara para obstruir investigações da Operação Lava-Jato. O procurador Rodrigo Janot citou 11 pontos para justificar o afastamento.

No seu relatório, Teori Zavascki afirma: “Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas. Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de presidente da Câmara dos Deputados”.

Os deputados do PSOL Ivan Valente (SP), Chico Alencar e Glauber Braga (RJ) acompanharam no próprio STF a sessão e comemoraram a decisão da Corte. O líder da bancada na Câmara, Ivan Valente, afirmou que a decisão é uma “vitória da democracia e das ações do PSOL”, reconhecidamente ponta de lança nas ações contra Cunha.

 

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Equipe da Secretaria de Comunicação Nacional