Parlamentares e Executiva Nacional do PSOL apresentam propostas para o Brasil sair da crise

“Diante da grave crise, a saída é pela esquerda”. Esse foi o recado que a Executiva Nacional do PSOL e a bancada do partido no Congresso Nacional deram, na tarde desta terça-feira (10), em entrevista coletiva, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, o presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo, e a candidata à Presidência da República nas eleições de 2014 e presidenta da Fundação Lauro Campos, Luciana Genro, apresentaram a Carta de Brasília, aprovada na manhã de hoje em reunião da Executiva Nacional do PSOL. Pela bancada do partido no Congresso, reforçaram as propostas do PSOL o líder na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), e o senador Randolfe Rodrigues (AP). Também estiveram na coletiva os deputados Ivan Valente (SP), Jean Wyllys (RJ), Edmilson Rodrigues (PA) e Cabo Daciolo (RJ).
 
O documento, que apresenta a análise do PSOL sobre a crise econômica, política, social e ambiental que o país vive, frente às medidas que vêm sendo adotadas pelo governo de Dilma Rousseff, que já iniciou o seu segundo mandato promovendo cortes nos direitos trabalhistas e previdenciários. “O governo Dilma e o PT se renderam totalmente aos interesses do mercado e suas imposições de ‘austeridade’, atacaram direitos sociais e previdenciários ainda no final do ano passado, cortaram bilhões de reais no orçamento dos ministérios e aumentaram tarifas de energia e combustíveis, além da elevação dos preços dos alimentos, que a população mais pobre sente diariamente em seu bolso. Tudo isso para garantir a política de superávit primário e manter o pagamento dos juros da dívida pública, ao invés de investimentos em áreas sociais”, afirma trecho da Carta de Brasília.
 
Na avaliação do PSOL, a resposta do governo e da oposição de direita em relação às diversas crises é sempre a mesma: “omissão diante dos escândalos de corrupção, arrocho fiscal contra os trabalhadores e retirada de direitos”.
 
O PSOL propõe, entre as várias alternativas sugeridas para sair da crise, a revogação das MPs 664/2014 e 665/2014 que retiram direitos dos trabalhadores; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário; luta para barrar o aumento das tarifas de transporte público e implementação do passe-livre nacional; aprovação de uma reforma política que amplie radicalmente a participação e o controle social e popular sobre as instituições públicas; punição de todos os envolvidos no esquema investigado pela Operação Lava Jato e revogação da reforma da Presidência, aprovada no primeiro ano do governo Lula.
 
Confira abaixo a íntegra da “Carta de Brasília: Diante da grave crise, a saída é pela esquerda!”.

CARTA DE BRASÍLIA
Diante da grave crise, a saída é pela esquerda!
 
O ano de 2015 teve início no Brasil marcado por medidas de ajuste fiscal e retirada de direitos. Ao contrário do que pregou no segundo turno das eleições, Dilma assumiu o programa econômico dos tucanos, mentindo para a população. Já na campanha eleitoral o PSOL deixou claro que a relação entre tucanos e petistas é a do “sujo falando do mal lavado”.
 
O governo Dilma e o PT se renderam totalmente aos interesses do mercado e suas imposições de “austeridade”, atacaram direitos sociais e previdenciários ainda no final do ano passado, cortaram bilhões de reais no orçamento dos ministérios e aumentaram tarifas de energia e combustíveis, além da elevação dos preços dos alimentos, que a população mais pobre sente diariamente em seu bolso. Tudo isso para garantir a política de superávit primário e manter o pagamento dos juros da dívida pública, ao invés de investimentos em áreas sociais.
 
Além disso, o governo já anunciou a intenção de promover outras medidas de arrocho contra os trabalhadores, como demonstra a proposta de mudança na concessão de abono salarial. Para Dilma, o aprofundamento da crise econômica deve ser pago pelos trabalhadores.
 
A luta contra o ajuste de Dilma e Levy tem levado às ruas setores organizados da classe trabalhadora e da juventude. Janeiro foi marcado por importantes respostas. A juventude mobilizou dezenas de milhares nas capitais contra o aumento das tarifas de ônibus; os operários do ABC, na Volks, derrotaram a proposta de demissões com uma greve de 11 dias e uma passeata de vinte mil metalúrgicos. O MTST segue ocupando áreas para a luta por moradia, como recentemente visto no Distrito Federal. Várias categorias deflagram greves: a mais importante a dos professores do Paraná, que em conjunto com setores do funcionalismo, apontam uma greve geral contra a retirada de direitos e do plano de carreira. Também há a greve dos rodoviários no Espírito Santo.
 
Enquanto isso se aprofunda a crise política em torno da Petrobrás. A Empresa segue batendo recordes de produtividade e suas ações caem no mercado como todas as outras empresas do setor em todo o mundo em tempos de queda dos preços do petróleo. No entanto, a crise da Petrobrás é de outra natureza. Denúncias dão conta de que os partidos da base aliada ao governo e partidos da oposição de direita promoveram um verdadeiro saque na mais importante empresa brasileira. A recente opção de Dilma de entregar o comando da empresa a um tecnocrata do capital financeiro coloca em risco um patrimônio de mais de seis décadas do povo brasileiro. Tudo isso, porém, é apenas a ponta do iceberg da corrupção existente no país, que tem nas empreiteiras um dos seus mais poderosos braços e cujos tentáculos chegam aos governos dos principais partidos do país, especialmente do PMDB, PSDB e PT.
 
A crise política e econômica produzida pelas opções do governo Dilma toma dimensões dramáticas com a crise de abastecimento de água que afeta a região sudeste – algo que ocorre há anos em outras regiões do país com o descaso das autoridades públicas – e que afeta principalmente os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres. O caos promovido na gestão dos recursos hídricos, especialmente pelos governos do PSDB em São Paulo, atesta o desastre provocado pelo privatismo tucano, que tratou a água como simples mercadoria nos últimos vinte anos. O mesmo ocorre no caso da energia elétrica, onde o modelo de produção e abastecimento imposto pelo governo federal beneficia os grandes grupos econômicos em detrimento da população em geral.
 
Crise econômica, crise política e crise no abastecimento de água e energia. A resposta do governo Dilma e da oposição de direita é a mesma: omissão diante dos escândalos de corrupção, arrocho fiscal contra os trabalhadores e retirada de direitos. Uma fórmula crescentemente rechaçada em vários países, como demonstra recentemente a vitória da Coalizão da Esquerda Radical (Syriza) na Grécia.
 
Ao contrário dessas saídas privatistas e antipopulares, o PSOL defende que é possível enfrentar a crise ampliando direitos – especialmente das minorias oprimidas – aumentando investimentos, enfrentando e rompendo com os interesses dos mercados e realizando profundas reformas populares.
 
Nos movimentos sociais, no parlamento e na sociedade civil em geral, o PSOL defenderá uma plataforma de propostas emergenciais para enfrentar pela esquerda a profunda crise que o país atravessa. Na campanha eleitoral, Luciana Genro vocalizou as demandas populares, que ecoaram nas ruas em junho de 2013 e seguem latentes na sociedade. Nossa bancada federal tem dado esse combate cotidiano.
 
Para tanto, apresentamos as seguintes propostas para enfrentar a as dimensões política, econômica, social e ambiental da crise que o país enfrenta:
 
1.    Revogação de todas as medidas que retiram direitos dos trabalhadores, como aquelas previstas pelas Medidas Provisórias 664/2014 e 665/2014. Quaisquer abusos ou ilegalidades no usufruto desses direitos devem ser tratados como exceção e não como regra;
 
2.    Revogação da Lei Geral de Desestatização, herança dos governos Collor e FHC;
 
3.  Contra o aumento das tarifas do transporte! Apoio à juventude em luta. Revogação dos aumentos, rumo ao passe-livre nacional;
 
4. Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, de forma a manter a renda dos trabalhadores e combater o avanço do desemprego; fim das terceirizações e derrubada do PL 4330;
 
5.   Aprovação de uma reforma política que amplie radicalmente a participação e o controle social e popular sobre as instituições públicas e que busque eliminar ao máximo a interferência do poder econômico sobre as eleições e sobre as gestões públicas; fim do financiamento empresarial de eleições;
 
6.  Punição de todos os envolvidos na operação Lava-Jato, com proibição das empresas investigadas por denúncias de corrupção de participarem em quaisquer certames públicos; por uma Petrobras 100% pública, com controle social e rechaço a qualquer tentativa de influência estrangeira na estatal;
 
7.   Estatização completa do sistema de abastecimento de água e energia elétrica, priorizando o abastecimento para consumo humano, com revogação do aumento dos preços da água e construção emergencial de caixas d’água e cisternas subsidiadas; investimentos imediatos para evitar o desperdício estrutural dos sistemas;
 
8.    Aprovação imediata do imposto sobre grandes fortunas previsto na Constituição Federal que tramita na Câmara dos Deputados. Por uma revolução na estrutura tributária, começando pela revogação dos privilégios tributários aos bancos, especuladores e grandes empresas e pela atualização da tabela do Imposto de renda para desonerar os trabalhadores e a classe média;
 
9.    Combate ao rentismo e incentivo às iniciativas produtivas, fortalecendo as pequenas iniciativas e microempreendedores, a reforma agrária, a agricultura familiar, alocando recursos advindos da imediata redução da taxa básica de juros;realização de uma profunda reforma urbana que priorize o direito à cidade, à mobilidade e à moradia;
 
10. Fim da política de superávit primário e convocação de auditoria da dívida pública;
 
11.    Revogação da reforma da previdência, conquistada por meio da compra de votos dos parlamentares pelos esquemas de corrupção;
 
12.  Operação desmonte da estrutura de corrupção existente no país, iniciando por investigação exaustiva dos vínculos das empreiteiras com outras obras públicas, nas mais diferentes esferas, com quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico e dos principais envolvidos;
 
13.  Anulação do Leilão de Libra e retomada do controle totalmente estatal da Petrobrás;
 
14.  Ampliação radical do investimento estatal em áreas estratégicas, como infraestrutura, e aumento dos recursos para as áreas sociais.
 
Executiva Nacional do PSOL
Bancada do PSOL no Congresso Nacional

Brasília, 10 de fevereiro de 2015.

 

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Equipe da Secretaria de Comunicação Nacional