PMDB tenta emplacar na Presidência da Câmara histórico adversário das pautas sociais

Do PSOL Nacional, Leonor Costa

A “ressaca” das eleições de outubro mal acabou e as apostas em torno de quem será o próximo mandatário da Câmara dos Deputados já estão tomando as conversas do Salão Verde, dos gabinetes e do “cafezinho”, tradicional ponto de encontro dos deputados nos intervalos das sessões do plenário. Pelo menos um nome já foi oficializado para a disputa e, com base nas informações que circulam nos meios de comunicação, coloca em evidência as divergências que há dentro da própria bancada do governo na Casa. Na última terça-feira (02), o deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, lançou a sua candidatura à Presidência da Câmara, utilizando-se do lema “Parlamento independente, democracia forte”. O deputado, que é líder do PMDB na Casa, já conta com o apoio do PSC e do Solidariedade, mas encontra forte resistência do PT, que já adiantou sua intenção em lançar candidatura própria.
 
O candidato do principal partido da base aliada do Governo no Congresso Nacional é um histórico adversário das pautas dos movimentos sociais e também carrega um currículo bastante polêmico. Durante o Governo de Antony Garotinho, no Rio de Janeiro, Cunha foi presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), responsável pelas verbas destinadas à construção de casas populares. Por conta da sua atuação duvidosa à frente do órgão, ele foi acusado de favorecer a empreiteira vencedora de concorrências consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE). Também enfrentou no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação por denúncia de que, em abril de 2002, teria apresentado cópia de documentos falsificados em um processo do TCE. O documento apresentado, conforme a denúncia, tinha assinaturas falsificadas de promotores dizendo que uma investigação contra Cunha havia sido arquivada. Em julgamento no último dia 26 de agosto, no entanto, a Segunda Turma do STF absolveu o deputado por falta de provas concretas.
 
Antes de ser do PMDB, Cunha era filiado ao PPB (hoje PP), de Paulo Maluf, e com apoio religioso, candidatou-se a deputado estadual em 1994, iniciando uma carreira política própria. Em 2002, foi eleito deputado federal, ainda pela legenda malufista.
 
Em relação às pautas sociais, pode-se dizer que Cunha atende a todos os pré-requisitos do que será a composição da próxima Legislatura. Com um Congresso mais conservador eleito no dia 5 de outubro, o candidato do PMDB, caso saia vitorioso, será um grande aliado das bancadas que atuam para barrar avanços sociais e conquistas de novos direitos e que também estarão mais fortes a partir de 2015.
 
Aliado das “teles” e inimigo da pauta da comunicação
No primeiro semestre deste ano, o episódio em que Eduardo Cunha mais aflorou o lado do algoz foi durante os debates em torno da votação do Marco Civil da Internet. O líder do PMDB atuou como um legítimo representante dos empresários das companhias de telecomunicação, na tentativa de impedir, principalmente, a neutralidade da rede que barra a chamada cobrança de “pedágio” e impede a discriminação do tráfego de pacotes a partir do seu conteúdo, fonte ou destino. Até o final do processo, Cunha fez de tudo para impedir a votação da matéria, dividindo a bancada do Governo e o seu próprio partido.
 
Todo esse esforço, no entanto, tem pleno sentido: o deputado foi presidente da antiga Telerj (companhia telefônica do Rio) durante o governo Fernando Collor. Daí, a explicação por ele defender tanto os interesses empresariais das “teles” no episódio do Marco Civil.
 
“Como as teles querem poder vender pacotes diferenciados, lucrando mais para ofertar o acesso a determinados tipos de conteúdo da internet (o acesso a uma transmissão por streaming, por exemplo, poderia custar mais do que a redes sociais e e-mails), uma lei que protege a neutralidade da rede seria péssima para a expansão deste modelo de negócios, altamente discriminatório”, afirmou, à época, a jornalista e membro da coordenação do coletivo Intervozes, Bia Barbosa, em artigo publicado na Carta Capital.
 
Sobre a insistente atuação do líder do PMDB para que o Marco Civil não fosse aprovado, a jornalista é ainda mais taxativa, quando afirma que o deputado transformou o projeto na sua principal moeda de troca na tentativa de conseguir atingir os seus interesses. “Percebendo que não seria somente pelo mérito do texto e pelo lobby das operadoras de telecomunicações (mesmo em época de acordos para financiamento de campanhas!) que ele conseguiria derrotar o Marco Civil da Internet, Cunha colocou o texto no meio da disputa política eleitoral que vinha se desenhando na Câmara dos Deputados. Num cenário de possível divisão entre PT e PMDB, de parte da base do governo insatisfeita (querendo liberação de emendas e mais cargos no governo) e de oposição de direita buscando uma forma de derrotar o governo, Cunha transformou o Marco Civil da Internet numa das principais moedas de barganha do Congresso Nacional neste momento”, pontua Bia Barbosa.
 
Ainda em relação à pauta da comunicação, foram várias as declarações do líder do PMDB de que, no que depender dele, fará todo o esforço possível para “engavetar” todos os projetos que visem democratizar a mídia.
 
“Sabotador da República”
Em sua edição de 15 de março deste ano, a revista IstoÉ trouxe uma capa que compara Eduardo Cunha ao personagem Francis Underwood, da série norte-americana House of Cards, interpretado pelo ator Kevin Spacey. Fazendo a analogia, a matéria nomeou Cunha de “sabotador da República” e mestre na arte da chantagem.
 
“Francis J. Underwood, o protagonista da série ‘House of Cards’ interpretado pelo ator Kevin Spacey, é um ambicioso senador que, sentindo-se traído pelo presidente dos EUA, inicia um ardiloso plano de vingança. O jogo bruto de Underwood, que se tornou o símbolo máximo de político inescrupuloso, parece ter se materializado em Brasília nas últimas semanas. Na versão nacional, o papel de vilão vem sendo desempenhado, sem o charme do ator Kevin Spacey, pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ)”, afirma o trecho inicial da matéria.
 
O longo texto explica a série de jogadas desempenhadas pelo atual candidato à Presidência da Câmara para atingir os seus objetivos e interesses, passando por cima, inclusive, sem qualquer constrangimento, daqueles que, para fora, são vistos como seus aliados e como parte da mesma bancada. Explica, passo a passo, a sua briga por poder no Congresso.
 
O peso e o poder de articulação que deputados como Eduardo Cunha vem ganhando cada vez mais, dentro de um Congresso que será ainda mais conservador a partir de 2015, apontam que os desafios dos cinco deputados do PSOL eleitos serão ainda maiores a partir do ano que vem. “Eduardo Cunha representa o que há de pior no mito da governabilidade. Imaginar que o Brasil precisa de um lobista como presidente da Câmara e que isso garante estabilidade à democracia brasileira, é uma piada de muito mal gosto”, critica o secretário Nacional de Comunicação do PSOL, Juliano Medeiros. 
 
Ele ressalta que Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ), Jean Wyllys (RJ), Edmilson Rodrigues (PA) e Cabo Daciolo (RJ) defenderão, com firmeza, as bandeiras históricas do PSOL por mais direitos e enfrentarão os representantes dos setores ligados ao atraso, incluindo as bancadas ruralista, da bala, fundamentalista, empresarial, da bola e dos donos dos meios de comunicação. “Diante de tantas apostas, é certo afirmar que a bancada do PSOL sempre manterá a sua coerência, como oposição de esquerda”, pontua.
 

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Equipe da Secretaria de Comunicação Nacional