Organizações lançam manifesto e criam articulação contra as ameaças do governo

Organizações lançam manifesto e criam articulação contra as ameaças do governo
Photo Credit To Cimi

Mais de cem organizações da sociedade civil lançaram, na semana passada, o manifesto #Resista, contra os diversos projetos sustentados pelo governo federal que atacam direitos sociais, trabalhistas e dos povos tradicionais, indígenas, das florestas, quilombolas e trabalhadores do campo. Inicialmente, o manifesto público contou com a assinatura de 40 instituições, entidades e organizações que atuam nas áreas ambientalistas, indigenistas, de proteção aos direitos humanos, da igreja e do campo. No entanto, em pouco mais de um dia a lista aumentou consideravelmente e já conta com a adesão de cerca de 130 entidades, mostrando o tamanho da indignação e da força dos movimentos sociais.

A partir do documento, a ideia é articular uma frente organizada, para atuar nacionalmente, em diferentes regiões do país. São a denúncia e a resistência que unem esses diferentes atores da sociedade na atual conjuntura de retrocessos.

Confira, abaixo, a íntegra do manifesto público.

Governo e ruralistas se unem contra o futuro do país

Nos últimos anos, as agendas socioambiental, de direitos humanos e de trabalhadores do campo têm sido alvo de ataques sistemáticos por grupos de interesse instalados no Congresso Nacional e no Executivo Federal. Nem mesmo direitos garantidos pela Constituição estão a salvo.

Atualmente estes ataques ganharam uma nova dimensão. Em meio ao caos político que assola o país, a bancada do agronegócio e o núcleo central do governo federal fazem avançar, de forma organizada e em tempo recorde, um pacote de medidas que inclui violações a direitos humanos, “normalização” do crime ambiental e promoção do caos fundiário. Se aprovadas, tais medidas produzirão um retrocesso sem precedentes em todo o sistema de proteção ambiental, de populações tradicionais e dos trabalhadores do campo, deixando o país na iminência de ver perdidas importantes conquistas da sociedade ocorridas no período democrático brasileiro.

Às tentativas de aniquilação das políticas de reforma agrária e do uso social da terra, contidas na Medida Provisória (MP) 759, somam-se iniciativas de extinção de Unidades de Conservação, a facilitação e legalização da grilagem de terras e os ataques contra direitos e territórios indígenas. Em conjunto, tais investidas buscam disponibilizar estoques de terras para exploração desenfreada e também para serem negociadas através do projeto que libera a venda de terras para estrangeiros.

A lista de retrocessos segue com as tentativas de enfraquecimento do licenciamento ambiental e da fiscalização sobre a mineração; a liberação do uso e registro de agrotóxicos, inclusive daqueles proibidos em diversos países do mundo; a ocupação de terras públicas de alto valor ambiental; a concretização das anistias a crimes ambientais e o ataque a direitos trabalhistas e sociais de populações camponesas e de trabalhadores rurais.

Para o avanço rápido desta agenda, governo e parlamentares armam tramitações expressas no Congresso e fazem uso desmedido de medidas provisórias, inclusive para temas que já se encontram em debate no legislativo, excluindo assim a possibilidade da participação da sociedade e de estudiosos dos temas.

Além de colocar em risco a nossa própria soberania e segurança alimentar, a aprovação de tais medidas resultará em maior concentração fundiária; na inviabilidade econômica de pequenos produtores rurais e da agricultura familiar, dos quilombolas e povos indígenas; no aumento da violência e da disputa por terras; no beneficiamento da grilagem de terras públicas e na mercantilização dos assentamentos rurais e da reforma agrária.

O desmatamento será impulsionado de forma decisiva, colocando por terra todo o esforço da sociedade que levou à redução do desmatamento na Amazônia em cerca de 80% entre os anos de 2004-2014, nos afastando do cumprimento de compromissos internacionais assumidos em convenções sobre clima e sobre biodiversidade, de direitos indígenas e direitos humanos. Este conjunto de fatores poderá potencializar as dinâmicas das mudanças climáticas, impondo graves prejuízos à economia, aos produtores rurais e à toda população do campo e das cidades.

A participação do governo na ofensiva orquestrada contra os direitos, territórios da diversidade e meio ambiente revela um retrocesso político histórico: além da renúncia à obrigação constitucional de tutela dos direitos difusos e de minorias, escancara uma concepção de País calcada no desprezo pela natureza e pelo conhecimento sobre ela em função de interesses econômicos imediatos, reproduzindo o modelo excludente de expansão do agronegócio e facilitando a implementação de projetos frequentemente ligados a esquemas de corrupção e má-gestão dos recursos públicos.

Diante do exposto, as organizações e movimentos dos mais diversos campos de atuação abaixo assinados se unem para denunciar e resistir à perversa agenda de desmonte das conquistas socioambientais, e convidam a população e demais setores organizados da sociedade a somarem esforços no sentido de impedir tais retrocessos.

Assinam:

  1. 350.org
  2. Abraço Guarapiranga
  3. Abong/Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
  4. Actionaid
  5. AdT/Amigos da Terra
  6. AFES/Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
  7. Aldeia Guarani Kalipty – Parelheiros
  8. Aldeia Guarani Tenondé Porã – Parelheiros
  9. Amazônia Real
  10. Amazon Watch
  11. ANA/Articulação Nacional de Agroecologia
  12. Andi/Agência de Notícias dos Direitos da Infância
  13. APIB/Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
  14. Apremavi/Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
  15. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
  16. Associação Coletivista Dom Helder Câmara
  17. Associação Bem-Te-Vi Diversidade
  18. Associação Comunitária Amigos do Meio Ambiente para a Ecologia, o Desenvolvimento e o Turismo Sustentáveis
  19. Associação Mico-Leão-Dourado
  20. AWIRE/Aliança Multiétnica de Permacultura
  21. BVRio
  22. BJHRF/Bianca Jagger Human Rights Foundation
  23. Bicuda Ecológica
  24. Cáritas Nacional
  25. CASA Brasil/Conselho de Assentamentos Humanos Sustentáveis
  26. Casa Ecoativa – Ilha do Bororé
  27. CBJP/Comissão Brasileira Justiça e Paz
  28. CEBES/Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
  29. CEBI/Centro de Estudos Bíblicos
  30. CEDENPA/Centro de Estudos e Defesa do negro do Pará
  31. CECVI/Centro de Educação e Cultura Vale do Iguape
  32. CDDHEP/Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre
  33. CIMI/Conselho Indigenista Missionário
  34. Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
  35. Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
  36. Comissão Pró-Índio de São Paulo
  37. CONAQ/Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
  38. Conectas Direitos Humanos
  39. Conselho Quilombola da Bacia e Vale do Iguape
  40. Contrag/Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
  41. Coração Amazônico
  42. Cooperapas/Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais de Água Limpa -SP
  43. Clímax Brasil
  44. CNS/Conselho Nacional das Populações Extrativistas
  45. Consulta Popular
  46. CPT/Comissão Pastoral da Terra
  47. CUT/Central Única dos Trabalhadores
  48. EarthCode Project
  49. Engajamundo
  50. Escola de Ativismo
  51. Espaço de Formação Assessoria e Documentação
  52. FAOR/Fórum da Amazônia Oriental
  53. FASE/Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
  54. Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
  55. FURPA/Fundação Rio Parnaíba
  56. Gambá/Grupo Ambientalista da Bahia
  57. Greenpeace Brasil
  58. Grupo Carta de Belém
  59. Grupo de trabalho de atendimento a comunidades indígenas da Defensoria Pública da União/GT Indígenas DPU
  60. IBASE/Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
  61. ICV/Instituto Centro de Vida
  62. IDESAM/Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
  63. IDS/Instituto Democracia e Sustentabilidade
  64. IEMA/Instituto de Energia e Meio Ambiente
  65. Iniciativa Verde
  66. Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
  67. IMAFLORA/Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
  68. Imargem – Arte, Meio Ambiente e Convivência
  69. IMAZON/ Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
  70. INESC/ Instituto de Estudos Socioeconômicos
  71. International Rivers Brasil
  72. Instituto Pólis
  73. Instituto Avaliação
  74. IPAM/Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
  75. IPESA/Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais
  76. ISA/Instituto Socioambiental
  77. Justiça Global
  78. Justiça nos Trilhos
  79. Liga Brasileira de Lésbicas
  80. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
  81. MAB/Movimento dos Atingidos por Barragens
  82. MAM/Movimento pela Soberania Popular na Mineração
  83. MCP/Movimento Camponês Popular
  84. Marcha Mundial do Clima
  85. MMC/Movimento de Mulheres Camponesas
  86. Mogave/Movimento Garça Vermelha
  87. MNCCD/Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia
  88. Movimento Contra o Aeroporto de Parelheiros
  89. Movimento Aeroporto de Parelheiros NÃO!
  90. Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania
  91. Movimento Social Via do Trabalho – Bahia
  92. MPA/Movimento dos Pequenos Agricultores
  93. MST/ Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
  94. MTST/Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
  95. MUDA-SP/Movimento Urbano de Agroecologia de São Paulo
  96. Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos – Diversitas/USP
  97. Núcleo de Pesquisa e Extensão em Ambiente, Socioeconomia e Agroecologia/NUPEAS-UFAM
  98. Observatório do Clima
  99. Observatório de Favelas, da favela da Maré, Rio de Janeiro
  100. OCCA/Observatório dos Conflitos do Campo – Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
  101. ONG Coração Amazônico
  102. Organon/Núcleo de estudo, pesquisa e extensão em mobilizações sociais da UFES
  103. Oxfam Brasil
  104. PAD/Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiro
  105. PHS/Hospitais Saudáveis
  106. PFDC/Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF/Ministério Público Federal
  107. PJR/Pastoral da Juventude Rural
  108. Plataforma Operária e Camponesa para Energia
  109. Projeto Volume Vivo
  110. Polo de Unidade Camponesa – Bahia
  111. RAMH/Rede Acreana de Mulheres e Homens
  112. RBMA/Conselho Nacional Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
  113. Rede Brasileira de Informação Ambiental
  114. Rede GTA/Grupo de Trabalho Amazônico
  115. Rede Novos Parques
  116. Rede ODS Brasil
  117. SAVE Brasil
  118. Sinfrajupe/Serviço InterFranciscano de Justiça, Paz e Ecologia
  119. SBE/Sociedade Brasileira de Espeleologia
  120. Slow Food Brasil
  121. SNE/Sociedade Nordestina de Ecologia
  122. SOS Mata Atlântica
  123. Terra de Direitos
  124. Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
  125. UBM/União Brasileira de Mulheres
  126. Uma Gota no Oceano
  127. UNALGBT/União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
  128. Via Campesina
  129. WWF Brasil

 

 

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Equipe da Secretaria de Comunicação Nacional

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