Chico Alencar desmente acusações de processo movido por aliado de Cunha

Chico Alencar desmente acusações de processo movido por aliado de Cunha
Photo Credit To Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

“Essa representação é uma peça politiqueira, de vingança, rebaixada”

“Não recebo este documento como uma representação, mas sim como uma retaliação, uma tentativa de intimidação, uma vontade de outros de fazer deste colegiado um espaço de revanche política, rebaixada”. Com esta declaração, o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), iniciou seu discurso no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nesta quarta-feira (11/11).

O colegiado sorteou a lista tríplice para escolha do relator da representação contra Chico Alencar, apresentada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Foram sorteados os nomes de Sérgio Brito (PSD-BA), Zé Geraldo (PT-BA) e Sandro Alex (PPS-PR). O relator deve ser definido amanhã pelo presidente Luiz Carlos Araújo.

A bancada do PSOL – deputados Edmilson Rodrigues (PA), Ivan Valente (SP), Glauber Braga (RJ) e Jean Wyllys (RJ) -, além de servidores, estiveram presentes na reunião, prestando apoio ao deputado Chico Alencar. Parlamentares membros do Conselho de Ética também manifestaram solidariedade.

Para o líder, a representação contra ele significa retaliação às ações do partido pelo afastamento de Cunha da Presidência da Casa e ao processo apresentado pelo PSOL e Rede. Há menos de duas semanas, o Conselho abriu processo contra o deputado peemedebista. “Cunha age por interpostas pessoas, já o fez isso de outras vezes e agora novamente”, disse Chico.

“Meus defeitos são muitos, mas neles não estão peculato, corrupção passiva e ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha”, declarou o deputado do PSOL. “No final dos anos 80, eu estava lutando pela livre organização sindical, para ser livre do peleguismo, contra modelos espúrios de instituição, para usufruirmos de conquistas que até hoje perduram, apesar de vivermos uma crise de representação. Mas outros já trabalhavam para serem usufrutuários de recursos não declarados no exterior”.

Desmentidos
No documento assinado pelo deputado Chico Alencar e entregue aos membros do Conselho de Ética, o parlamentar afirma que detectou “25 mentiras, falsidades, afirmações enganosas e impropriedades. “O texto é ofensivo não só a minha trajetória na vida pública, mas a este próprio Conselho, ao banalizar o instituto da representação sem conteúdo”.

A representação fala em financiamento ilegal de campanha; Chico Alencar mostra que as doações foram voluntárias, feitas dentro da legalidade e declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. A representação fala em quantias vultosas da verba indenizatória empregadas na elaboração de material de campanha para a internet; Chico Alencar afirma que a citação é falsa, sem indício comprobatório mínimo, e que esclarece que as regras da Câmara impedem que serviços daquele tipo sejam prestados nos 120 dias anteriores às eleições. A representação fala que a empresa Sede Informática se encontra “baixada” no sistema da Receita desde 31/12/2008; Chico Alencar explica que a situação da empresa nunca foi informada ao mandato e nem a Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar detectou o problema. Apesar disso, o líder do PSOL ressarciu a Câmara dos Deputados do valor pago à Sede Informática.

O Ministério Público, que havia aberto procedimento preliminar sobre a questão, concluiu “boa fé do deputado, prova de efetiva prestação de serviço, …. integral, pleno e espontâneo ressarcimento ao erário”.

No documento, Chico Alencar afirma: “Não é cabível que contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral e mesmo o uso da Cota Parlamentar, quando já apreciado pelos departamentos da Casa, venham a ser objeto de disputa política (baixa, menor) no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Isto apequena a missão do órgão e abre perigoso precedente para uma “guerra de todos contra todos”.

Confira o vídeo com a fala do deputado.

Leia aqui a nota do Diretório Nacional do PSOL em apoio ao deputado Chico Alencar.

Fonte: Liderança do PSOL

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Equipe da Secretaria de Comunicação Nacional

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